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Intimidade Há 2 meses

Como Remover Foto Íntima Vazada da Internet

Conheça seus direitos e os prazos legais para as plataformas retirarem conteúdo não consensual, de forma rápida e sem precisar de Juiz

Regras Há 2 meses

Importar Caneta Emagrecedora É Crime?

Comprar medicamentos para emagrecer no exterior pode gerar sérias consequências jurídicas. Veja o que diz o Código Penal e o STF.

Nudez Há 2 meses

Nude pode configurar importunação sexual

Quando há crianças ou adolescentes envolvidos, o cuidado é redobrado. O Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem proteção especial

Inimigo Há 3 meses

A Lei Pode Afastar a Pena, Mas Não Apaga a Dívida

Golpe praticado na familia gerando além do prejuízo financeiro a descoberta de que a traição partiu justamente de quem deveria oferecer amor, cuidado e confiança.

Dinheiro Há 3 meses

Pix na Conta Errada: Como Reaver o Dinheiro e Quando Isso Vira Crime

Digitou a chave errada, escolheu o contato errado na lista ou informou um valor diferente do que pretendia transferir.

Alerta Há 3 meses

Posso ser preso por emprestar minha conta bancária?

Receber valores para outra pessoa pode parecer apenas um favor. Em determinadas situações, porém, essa decisão pode colocar o titular da conta no centro de uma investigação criminal.

Sem rodeios Há 3 meses

Quando o trânsito mata: o vazio da lei entre o acidente e o homicídio

Você provavelmente já viu esta manchete: um motorista avança o sinal vermelho e tira uma vida. A indignação é imediata. Mas, logo depois, surge uma dúvida que desafia a Justiça: isso foi um acidente terrível ou um homicídio?

Sentimental Há 3 meses

A Arma do Meu Avô Pode Me Levar à Prisão?

O revólver pertenceu ao avô. Depois passou para o pai. Com o passar dos anos, acabou esquecido no fundo de um armário, preservado apenas pelo valor sentimental.

Atenção Há 3 meses

O maior perigo para uma criança pode estar mais perto do que você imagina

Muitos pais acreditam que o maior perigo para seus filhos está na rua. Em muitos casos, não está.

Sem rodeios Há 4 meses

Ter Razão Não Impede a Prisão

Enquanto a decisão judicial estiver em vigor, ela deve ser respeitada. Se surgir uma situação de dúvida, escolha sempre a conduta que melhor preserve a sua liberdade.

Direito, sem rodeios Há 4 meses

Seu filho está no quarto. Mas você sabe quem está com ele?

O maior perigo para uma criança pode não estar na rua. Pode estar do outro lado da tela. E a responsabilidade dos pais não termina quando a porta do quarto se fecha.

Abuso Há 4 meses

Abuso na infância: até quando a vítima pode buscar justiça?

Conheça a regra que pode permitir a denúncia mesmo muitos anos depois.

Violência Há 4 meses

Violência doméstica: a lei passou a respeitar o tempo da vítima

A nova legislação ampliou de 6 meses para 12 meses o prazo para o exercício da representação ou da queixa-crime em determinados crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ponte Há 4 meses

O Caso da Ponte: Por Que Mudei de Entendimento

Há fundamentos jurídicos relevantes para sustentar, ao menos em tese, que este caso se aproxima mais da hipótese de homicídio culposo do que da de homicídio com dolo eventual.

Fatal Há 4 meses

Limite entre descaso e crime

Artigo de opinião de autoria do Delegado Francisco Sampaio, colunista do nsportal.net.br

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