Os embargos de declaração apresentados pela defesa do vereador Soldado Fruet no processo que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, foram rejeitados por maioria na sessão desta segunda-feira (31) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Dois juizes votaram pelo acolhimento. Mas isso não dá o direito de  apresentar embargos infringentes.

Cabe recurso, mas apenas em tribunais superiores. Assim, o vereador Valdir de Souza, o Maninho, deve assumir a cadeira atualmente ocupada por Soldado Fruet em consequência da retotalização dos votos das eleições municipais de 2024.

Retotalização

O processo está relacionado à decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 envolvendo chapas do PMB e do Agir.

A decisão determina a retotalização dos votos e com o novo cálculo para a distribuição das cadeiras da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, pode ter mais de uma alteração.

Mesmo com o julgamento concluído no TRE-PR, a discussão sobre a cadeira da Câmara de Foz do Iguaçu ainda pode prosseguir em Brasília.