Você sabe o que é VICARICÍDIO?

Não é apenas matar.

É escolher quem você ama… para te atingir.

O vicaricídio ocorre quando o agressor tira a vida de um “substituto”, geralmente um filho ou alguém próximo, com o objetivo de fazer outra pessoa sofrer.

O alvo real não é quem morre.

É quem fica.

No Direito Penal, o fato é enquadrado como homicídio qualificado

(art. 121, § 2º, do Código Penal), especialmente por motivo torpe, podendo também envolver extrema crueldade, conforme o caso.

A pena é de 12 a 30 anos de reclusão, podendo ser agravada conforme as circunstâncias.

Quando reconhecido como homicídio qualificado, trata-se de crime hediondo, com execução penal mais rigorosa.

A Lei nº 15.120 de 2026 trouxe um avanço importante:

reforçou o enfrentamento da violência psicológica e familiar,

ampliando mecanismos de proteção e permitindo respostas mais rápidas do Estado diante de situações de risco.

Também há possibilidade de indenização pelos danos psicológicos causados a quem sobrevive.

O recado é claro: o amor não pode ser usado como arma.

Vicaricídio.

Conhecer é proteger.

Delegado Francisco Sampaio