
COMPROU BARATO DEMAIS?
ISSO PODE TE COLOCAR NO BANCO DOS RÉUS.
–¶ SEM NOTA.
–¶ PREÇO MUITO ABAIXO.
–¶ VENDEDOR EVASIVO OU COM PRESSA.
NÃO É OPORTUNIDADE, É INDÍCIO DE CRIME.
O ART. 180 DO CÓDIGO PENAL É DIRETO:
ADQUIRIR COISA PRODUTO DE CRIME É RECEPTAÇÃO.
–¶ DOLOSA (sabia): reclusão de 1 a 4 anos + multa
–¶ CULPOSA (quando, pelas circunstâncias, devia suspeitar da origem ilícita): detenção de 1 mês a 1 ano + multa
–¶ QUALIFICADA (atividade comercial): pena mais alta
CONSEQUÊNCIAS:
–¶ APREENSÃO DO BEM
–¶ INDICIAMENTO POR RECEPTAÇÃO
–¶ ANTECEDENTES E PROCESSO CRIMINAL
–¶ PERDA DEFINITIVA DO BEM
COMO NÃO CAIR NESSA:
–¶ EXIJA NOTA FISCAL
–¶ CONFIRA IDENTIFICAÇÃO DO BEM
–¶ COMPARE O PREÇO COM O MERCADO
–¶ VERIFIQUE A IDENTIDADE DO VENDEDOR
–¶ DESCONFIE DE URGÊNCIA E “MILAGRE”
BARATO DEMAIS QUASE SEMPRE É CARO.
E ÀS VEZES CUSTA UM PROCESSO.
Delegado Francisco Sampaio
