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Foz do Iguaçu, PR
Na noite desta terça-feira (19), o programa Moradia Legal realizou mais uma importante etapa em Foz do Iguaçu, com a entrega de 223 títulos de propriedade a moradores de diversas regiões da cidade. O evento ocorreu na sede do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros e contou com a presença de autoridades, incluindo o Supervisor Geral do Programa Moradia Legal, Desembargador Abraham Lincoln Calixto, o Supervisor e Coordenador do Programa, Desembargador Evandro Portugal, e a Diretora Superintendente do FozHabita, Elaine Anderle.
Até o momento, o programa já entregou um total de 3.094 títulos de propriedade, beneficiando centenas de famílias em Foz do Iguaçu com a regularização de seus imóveis. Além disso, aproximadamente 2.500 processos de regularização estão em tramitação, contribuindo para a continuidade das melhorias no acesso à moradia legal.
Na cerimônia desta terça-feira, os moradores dos bairros Jardim Alice II, Vila Independente, Jardim Bela Vista de Itaipu, Jardim Paraná e Jardim Cristina receberam os títulos que oficializam a posse de suas casas, garantindo segurança jurídica e direitos plenos sobre seus imóveis.
A cerimônia contou com a presença do prefeito eleito de Foz do Iguaçu, General Silva e Luna, que foi convidado para o ato.
Foz do Iguaçu é o município que mais regularizou moradias, desde o início do Programa Moradia Legal, refletindo o empenho da gestão municipal e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na promoção de inclusão social e garantia dos direitos à moradia. O programa tem como objetivo desburocratizar e agilizar o processo de entrega dos títulos de propriedade para famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão dessas pessoas ao direito de posse definitiva de seus lares.
A entrega dos títulos é uma conquista significativa para os moradores, que agora têm a garantia de que a casa onde moram é legalmente reconhecida. O processo de regularização tem sido fundamental para fortalecer o sentimento de pertencimento à cidade e garantir os direitos fundamentais de milhares de cidadãos de Foz do Iguaçu.
