A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, com 9 votos a favor e 5 contrários, na sessão ordinária desta terça-feira, 7, o Projeto de Lei nº 131/2023. O texto  institui e inclui a “Semana Municipal de conscientização contra o aborto ilegal e reafirmação do direito à vida” no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz. A semana será realizada anualmente do dia 1 a 8 de outubro com debates e eventos alusivos à data.

“Achamos importante chamar a sociedade para uma semana e discutir esse assunto de extrema importância, evitando problemas futuros e abortos indesejados, preservando a vida e a união da família. Entendemos que um filho pode unir uma família”, disse Cabo Cassol (PL), vereador proponente do Projeto.

O projeto foi aprovado e encaminhado para sanção do Executivo. Quando a Lei estiver em vigor, a Administração Municipal poderá promover eventos, em especial com entidades públicas e privadas com a participação da coletividade e da sociedade civil, visando valorizar e defender o direito à vida e proporcionar o debate sobre os impactos físicos, mentais e sociais.

O tema gerou bastante discussão entre os parlamentares, principalmente com a Bancada da Mulher, a vereadora Valentina Rocha (PT) destacou que a bancada deve ampliar o diálogo sobre o tema, principalmente com as mulheres. “Todas as matérias que passam por aqui precisam ser amplamente debatidas. Nós, enquanto Bancada das Mulheres, achamos que esse Projeto deveria ser um pouco mais discutido com o Conselho da Mulher que fez um parecer contrário ao Projeto. Falamos sobre a importância de um projeto que trata da vida das mulheres, a bancada feminina e o conselho serem consultados”. 

A delegada da Delegacia da Mulher, Iane Dantas, também participou do debate, destacando a importância sobre a criminalização do estupro, abandono de crianças e a conscientização da responsabilidade dos pais para a criação de um filho, a fim de que não haja abandono parental e a delegação apenas à mãe de toda a responsabilidade de criar e educar a criança. Participaram da discussão os (as) Vereadores (as)  Anice Gazzaoui (PP), Bosco Foz (PL), Cabo Cassol (PL), Dr. Ranieri (Republicanos), Soldado Fruet (PL), Marcia Bachixte (MDB), Valentina (PT) e Yasmin Hachem (PV). 

Na deliberação plenária, votaram a favor do Projeto: Adriano Rorato (PL), Balbinot (PSDB), Beni Rodrigues (PP),  Bosco Foz (PL), Dr. Ranieri (Republicanos), Evandro Ferreira (PSD), Soldado Fruet (PL), Sidnei Prestes (Mobiliza) e Cabo Cassol (PL). Votaram contra o Projeto: Adnan El Sayed (PSD), Anice Gazzaoui (PP), Marcia Bachixte (MDB), Valentina (PT) e Yasmin Hachem (PV).