O Senado aprovou na quarta-feira (2) o texto de um acordo de cooperação policial nas fronteiras entre países do Mercosul (PDL 166/2022), que deverão prestar assistência mútua e cooperação policial nas zonas de fronteira. Pelo documento, a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai devem definir a lista de delitos incluídos, as forças autorizadas e as localidades fronteiriças abrangidas. O projeto segue agora para a promulgação.

Pelo acordo de cooperação policial nas fronteiras entre os países do Mercosul, deverão prestar assistência mútua nas zonas de fronteira.
A cooperação policial prevê a coordenação de investigações, diligências e operações; assim como a capacitação de agentes de segurança e o intercâmbio de metodologias e tecnologias.

Também estão incluídas a troca de informações para a prevenção de ilícitos  e a atuação em situações de perseguição transfronteiriça.

Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), o acordo reflete o esforço conjunto para enfrentar os desafios impostos pelo crime organizado transnacional, especialmente em áreas de fronteira.

A cooperação policial prevista contribui para criar um ambiente mais seguro e estável, favorecendo o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da cidadania na fronteira, promovendo não apenas a repressão ao crime, mas também a convivência pacífica e o progresso regional.

O projeto segue agora para a promulgação.