Em um ato simbólico para o fortalecimento das ações públicas, os dois poderes assinaram nesta segunda-feira (17), na Solenidade de Abertura do Ano Legislativo de 2025, um Termo de Compromisso que estabelece diretrizes para uma colaboração mútua entre Câmara e Prefeitura. 

O objetivo do Termo é promover o diálogo, a transparência e o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem diretamente a população. O documento reforça a importância da parceria entre os poderes para garantir uma administração pública eficiente e responsável, com foco na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. 

Dentre os principais compromissos assumidos, o Poder Executivo vai se responsabilizar em garantir transparência nas ações governamentais; priorizar políticas públicas essenciais; manter diálogo constante com os vereadores, respeitando sua independência, e colaborar na criação de leis para o desenvolvimento do município.

De igual modo, o Poder Legislativo se compromete a fiscalizar e legislar de forma independente e harmônica; dialogar com o Poder Executivo para soluções conjuntas; apoiar projetos de desenvolvimento sustentável e incentivar a participação popular por meio de audiências e debates.

Conforme pontuou o presidente do Legislativo, Marcos Berta, ambos os poderes reafirmam o compromisso de manter uma relação de respeito. “Queremos garantir que todas as decisões sejam tomadas com base em informações claras e precisas. Um trabalho de cooperação que visa encontrar soluções conjuntas para os desafios da cidade, sempre com ética, transparência e responsabilidade”, destacou.

A assinatura do Termo pelo prefeito França e vereadores, simboliza um novo ciclo de gestão participativa e integrada, reforçando a importância da harmonia entre os poderes para garantir avanços significativos para Medianeira. Além disso, o compromisso firmado poderá ser revisado periodicamente, garantindo sua atualização conforme as necessidades do município.

A sessão solene contou com a participação do prefeito França, do vice Evandro Mees, dos vereadores Adriano Both, Douglas de Almeida, Douglas Gerviack, Eduardo Schulz, Juarez Demarchi, Marcos Berta, Nelson de Oliveira e Sebastiao Antônio, secretários municipais, líderes locais da sociedade civil organizada, servidores, imprensa e público geral.