Nem toda mentira é penalmente relevante. Ela passa a ser crime quando:

✔ interfere na atuação da Justiça ou da Polícia

✔ causa prejuízo a terceiros

✔ gera vantagem ilícita

✔ altera ou contamina provas e documentos

MENTIR PODE CUSTAR CARO:

Veja os crimes e as penas

1. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA (art. 339)

Dar causa à investigação contra inocente, sabendo disso

➡️ 2 a 8 anos + multa

2. FALSO TESTEMUNHO (art. 342)

Fazer afirmação falsa ou negar a verdade como testemunha, perito ou intérprete

➡️ 2 a 4 anos + multa

3. ESTELIONATO (art. 171)

Obter vantagem ilícita mediante fraude, induzindo alguém em erro

➡️ 1 a 5 anos + multa

4. FALSIDADE IDEOLÓGICA (art. 299)

Inserir ou omitir informação falsa em documento público ou particular

➡️ 1 a 5 anos (se público)

➡️ 1 a 3 anos (se particular)

5. AUTOACUSAÇÃO FALSA (art. 341)

Atribuir a si mesmo crime que não cometeu

➡️ 3 meses a 2 anos ou multa

6. FALSA COMUNICAÇÃO DE CRIME (art. 340)

Provocar investigação comunicando crime que não ocorreu

➡️ 1 a 6 meses ou multa

Mentir não é crime. Mas mentir com consequência jurídica, pode dar cadeia.

Delegado Francisco Sampaio