Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 semanas

TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno

Placar ficou em 5 votos a 2 para exclusão dos votos de Garotinho

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio

Ministros decidem se Douglas Ruas pode ser declarado eleito

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Justiça Há 3 semanas

TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado

Candidato do Novo foi segundo mais votado e conseguiu vaga na Casa

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal

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Justiça Há 3 semanas

TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio

Resultado pode decidir se Douglas Ruas será declarado eleito

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Justiça Há 3 semanas

PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai

Jair Bolsonaro está impedido de receber o senador em prisão domiciliar

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Justiça Há 3 semanas

MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno

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Justiça Há 3 semanas

RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país

Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto

© Joedson Alves/Agência Brasil (Arquivo)/ Reprodução Redes Sociais
Justiça Há 3 semanas

Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1

Mulher que escreveu Perdeu Mané em estátua está em regime domiciliar

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Justiça Há 3 semanas

TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho

Candidato desistiu do recurso para se manter na disputa.

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Justiça Há 3 semanas

Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras

Presidente do TSE destacou transparência e normalidade do pleito

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Justiça Há 3 semanas

TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno

Primeiro turno registrou abstenção de 21,08%

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Justiça Há 3 semanas

Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna

Presidente do TRE cita sucessão de erros durante voto de candidato

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Justiça Há 3 semanas

Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR

Presidente do TSE considera que caso foi decidido individualmente