DIREITO, SEM RODEIOS

EL SALVADOR E A GUERRA CONTRA AS FACÇÕES

Durante anos, El Salvador foi considerado um dos países mais violentos do mundo, dominado por facções criminosas como a MS-13 e a Barrio 18.

Em março de 2022, o país viveu um episódio brutal: em um único sábado foram registrados 62 homicídios em apenas 24 horas. No mesmo fim de semana, foram aproximadamente 87 assassinatos.

Após o massacre, o governo de Nayib Bukele decretou estado de exceção e iniciou uma ofensiva extremamente rígida contra as facções criminosas.

Houve prisões em massa, endurecimento das leis penais, ampliação dos poderes policiais e construção do gigantesco presídio de segurança máxima conhecido como CECOT.

Os números oficiais apontam queda histórica dos homicídios e aumento da sensação de segurança da população. Muitos moradores afirmam que voltaram a circular nas ruas sem medo.

Por outro lado, organizações internacionais e estudiosos apontam denúncias de prisões arbitrárias, excessos estatais e restrições a garantias constitucionais.

No Brasil, parte das medidas poderia ser aplicada, especialmente inteligência policial, integração das forças de segurança, combate financeiro às facções e maior controle do sistema prisional.

Entretanto, copiar integralmente o modelo salvadorenho enfrentaria limites constitucionais, forte controle judicial e uma realidade criminosa muito mais complexa e extensa.

O debate continua aberto: até onde o Estado pode endurecer para devolver segurança à população sem ultrapassar os limites das garantias individuais?

Delegado Francisco Sampaio